Convites das Reuniões Ordinárias dos CMs | Fevereiro de 2026 | Casa dos Conselhos.

 

Calendário com duração dos mandatos dos Conselhos Municipais de Presidente Tancredo Neves

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Fevereiro | 2026.

Calendários das Reuniões Anuais dos Conselhos Municipais para 2026

 

Convites das Reuniões Ordinárias dos CMs | Dezembro de 2025 | Casa dos Conselhos.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDDM/PTN

Data: 01/12/2025 (segunda-feira)

Hora: 14 horas.

Local: Casa dos Conselhos

1 – Construção do Plano Municipal de Políticas Para as Mulheres.;

2 – Informes das representações;

3 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM;

4 – Agendamento de visitas;

5 – O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CME/PTN 

Data: 2.Dezembro.2025 (terça-feira)

Horário: 9 horas.

Local: Casa dos Conselhos.

1. Informes da COPAP;

2. Resumo e Avaliação do Processo de Escolha dos Novos Diretores Escolares;

3. Informes do CMF;

4. Agendamento da Câmara Pedagógica;

5. Avaliação do Ano Letivo;

6. Apresentação, discussão e votação do Calendário Escolar de 2026;

7. Informes do CAE;

8. Ofícios enviados e recebidos;

9. Informes das Comissões com representação o CME; 

10. Avaliação das atividades do CME em 2025;

11. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do COMCIDADE | 3.dezembro.2025 | às 14h | Casa dos Conselhos.

1. Análise no Código de Postura no Município (Lei 009/1993);

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes da SEMPLAM;

4. Avaliação das atividades do COMCIDADE em 2025;

5. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDCA/PTN

Data: 04.12.2025 (quinta-feira)

Hora: 9 horas

Local: Casa dos Conselhos

1- Apresentação do parecer da comissão NPGB do CMDCA do pedido de registro APCD-PTN;

2- Ofícios enviados e recebidos;

3- Informes das instituições/secretarias;

4- Repactuação do termo CFR -PTN N6 TP 06/2025;

5-Prestação de Contas IDEIA TP 03/2025 referente a novembro de 2025;

6-  Solicitação de informação do Ministério Público;

7-O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CAE/PTN | 4.dezembro.2025 (quinta-feira) | às 14h  | Casa dos Conselhos.

1. Ofícios enviados e recebidos;

2. Informes do DMAE;

3. Avaliação das atividades do CAE;

4. Informes do CME;

5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas às escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 18/11/2025

6. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMPC

Data: 10/12/2025

Horário: 14h

Local: Casa dos Conselhos.

1. Avaliação das atividades da DIRCULT em 2025;

2. Edital de chamamento Público (PNAB);

3. Ofícios enviados e recebidos;

4. Informes da DIRCULT e entidades;

5. Avaliação das atividades do CMPC em 2025;

6. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMS do dia 11.dezembro.2025

Horário: 9 horas

Local: Casa dos Conselhos

1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião 13.10.2025; 

2. Informes da SEMUS;

3. Apresentação do parecer da fiscalização das contas do 2º quadrimestre de 2025 do FUMSAUDE;

4. Ofícios enviados e recebidos;

5. Apresentação pelo técnico da SEMUS das contas do FUMSAÚDE do 2º quadrimestre de 2025;6.  Agendamentos;

7. Avalição das atividades do CMS em 2025;

8. Avalição dos serviços de saúde em 2025;

9. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMF

Data: 15.12.2025 (segunda-feira)

Horário: 9 horas da manhã

Local: Casa dos Conselhos.

1. Informes das comissões com representação do CMF;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Avaliação das atividades do CMF;

4. Agendamentos;

5. Avaliação do FUNDEB;

6. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMAS/PTN

Data: 16/12/2025 (terça-feira)

Hora: 9 horas.

Local: Casa dos Conselhos

1- Composições das Comissões do CMAS;

2-Eleição da Mesa Diretora (Presidente e Vice-Presidente).

Pauta da Reunião Ordinária do COMSEA/PTN

Data: 16/12/2025 (terça-feira)

Hora: 14 horas.

Local: Casa dos Conselhos

1-Atualização das informações do andamento da elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

2-Informes das representações;

3- O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDI/PTN

Data: 18/12/2025 (quinta-feira)

Hora: 14 horas.

Local: Casa dos Conselhos

1 - Restruturação do conselho para 2026;

2 - Reorganização das comissões;

3 - Captação de recursos em 2025;

4 - Avaliação dos trabalhos do ano;

5 - Programação de recesso e retorno 2026.

Calendário de Reuniões de Dezembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

Convites das Reuniões Ordinárias dos CMs | Novembro de 2025 | Casa dos Conselhos.

Pauta da Reunião Ordinária do COMAM/PTN | 26.novembro.2025 (quarta-feira) | 9h | Casa dos Conselhos.

1.  Informes das Organizações;

2. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDI/PTN

Data: 26.11.2025 (Quarta-feira)

Hora: 14 horas

Local: Casa dos Conselhos

1- Reestruturação do CMDI;

2- Ofícios enviados e recebidos;

3- Captação de recursos financeira para FMDI;

4 – Resolução 03/2025 - Dispõe sobre o registro e a inscrição no CMDI;

5 - O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do COMSEA/PTN

Data: 18/11/2025 (terça-feira)

Hora: 14 horas.

Local: Casa dos Conselhos

1-Atualização das informações do andamento da elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

2-Informes das representações;

3- O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMAS/PTN

Data: 18/11/2025 (terça-feira)

Hora: 9 horas.

Local: Casa dos Conselhos

1- QDD 2026;

2-Apresentação, discussão e votação do edital do processo eleitoral para eleição dos representantes entidades e organizações de assistência social e trabalhadores do SUAS para o mandato de 2025 a 2028;

2- Encontro de Gestão;

3-Prestação de contas do cofinanciamento do Governo Federal 2024;

4- PROCAD-SUAS;

5-Atualização do Plano Municipal de Assistência Social;

6- AEPETI;

7-Informes das representações;

8- Alimenta SUAS;

9-O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMS do dia 13.novembro.2025

Horário: 9 horas

Local: Casa dos Conselhos

1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião 9.10.2025; 

2. Informes da SEMUS;

3. Ofícios recebidos;

4. Agendamentos;

5. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMPC

Data: 12/11/2025

Horário: 14h

Local: Casa dos Conselhos.

1. Ofícios enviados e recebidos;

2. Informes da DIRCULT;

3. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDS .12.11.2025 | 9h | Casa dos Conselhos.

1. Andamento do Projeto Condomínio Agrícola, do Programa Nacional de Crédito Fundiário;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes da SEMA;

4. Informes das representações;

5. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDPD/PTN

Data: 11/11/2025 (terça-feira)

Hora: 14h.

Local: Casa dos Conselhos

1-Precesso eleitoral do COEDE 2026/2030;

2-Ofícios enviados e recebidos;

3- Informes das Instituições;

4-Solicitação de agendamento de reunião com o secretário da SEMUS;

5-O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMF | 11.11.2025 | 9h | Casa dos Conselhos.

1.  Ofícios enviados e recebidos;

2. Agendamentos;

3.O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CAE/PTN | 6.novembro.2025 (quinta-feira) | às 14h  | Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de outubro de 2025 do PNAE;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes do DMAE;

4. Novembro Azul;

5 Agendamentos;

6. Informes do CME;

7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE;

8. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDCA/PTN

Data: 6.11.2025 (quinta-feira)

Hora: 9 horas

Local: Casa dos Conselhos

1- Relatório da Comissão de Normas e Políticas de Garantias de Direitos:

2- Ofícios enviados e recebidos;

3- Informes das instituições/secretarias;

4- Prestação de contas do IDEA (Termo de Parceira 03/2025) período de abril a setembro;

5- O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do COMCIDADE | 5.novembro.2025 | às 14h | Casa dos Conselhos.

1. Finalização dos relatórios das visitas;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes da SEMPLAM;

4. Comissão de revisão do Código de Postura;

5. Agendamento;

6. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CME/PTN 

Data: 4.Novembro.2025 (terça-feira)

Horário: 9 horas.

Local: Casa dos Conselhos.

1. Informes da COPAP;

3. Processo de Escolha dos Novos Diretores Escolares;

4. Informes do CMF;

5. Apresentação da relatório da visita as escolas de Corte de Pedra09.10.2025;

6.Agendamentos (Comissões Qualidade e Pedagógica);

7. Informes do CAE;

8. Ofícios enviados e recebidos;

9. Informes Plano de Carreira, PME, FormaCampo, Novo PAR, Tempo integral, Plano de Carreira, 

10. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDDM/PTN

Data: 03/11/2025 (segunda-feira)

Hora: 14 horas.

Local: Casa dos Conselhos

1 – Construção do Plano Municipal de Políticas Para as Mulheres.;

2 – Informes das representações;

3 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM;

4 – Agendamento de visitas

5 – FMDM (Fundo Municipal);

6 – O que houver.

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

Convites com pauta das Reuniões Ordinárias dos CMs | Outubro de 2025 | Casa dos Conselhos.

 Reunião Extraordinária do CMDS 29.10.2025 | 14h | Casa dos Conselhos.

PAUTA REUNIÃO 08/2025 CMDI/PTN

Reunião Ordinária do CMDI/PTN

Data: 28/10/2025 

Hora: 14h.

Local: Casa dos Conselhos

 

1- Setembro Verde;

2- Informes das instituições;

3- Ofícios enviados e recebidos;

4- Discussão sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;

5- Indicação de Propostas para Inclusão no Plano Plurianual (PPA 2026–2029);

5- O que houver

Pauta da Reunião Ordinária do CMAS/PTN

Data: 22/10/2025 (quarta-feira)

Hora: 14 horas.

Local: Casa dos Conselhos

1-Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 20.08 e 17.09.2025;

2-Informes das representações;

3-O que houver.

Pauta da reunião Ordinária do COMSEA/PTN

Data: 21/10/2025 (terça-feira)

Hora: 14 horas.

Local: Casa dos Conselhos

1-Apresentação e discussão e votação da ata do dia 19.08.2025;

2-Elaboração do Plano de Ação do COMSEA 2025;

3-Informes das representações;

4- O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMF | 14.10.2025 | 9h | Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 09.09.2025;

2.  Ofícios enviados e recebidos;

3. Agendamentos;

4. Relatório da reunião com a SEME;

5.O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDPD/PTN

Data: 14/10/2025 (terça-feira)

Hora: 14h.

Local: Casa dos Conselhos

1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 09.09.2025;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes das Instituições;

4. Eleição do COEDE;

5. Setembro Verde;

6. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do COMAM/PTN | 10.outubro.2025 (sexta-feira) | 9h | Casa dos Conselhos.
1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 08.08.2025;
2. Apresentação das atividades do PGN no dia 23/09;
3. Apresentação do PGN Ação: "raízes do cuidado" - inauguração do jardim sensorial;
4.Informes da SEMPLAM;
5. Passeio da MCM;
6. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMS do dia 09.10.2025

Horário: 9 horas

Local: Casa dos Conselhos

1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião 11.9.2025; 

2. Informes da SEMUS;

3. Ofícios recebidos;

4. Apresentação, discussão e votação do relatório das contas do FUMSAÚDE do exercício de 2024;

5. Apresentação do relatório das visitas às unidades de Saúde dos dias 17 e 29/08/2025;

6. ⁠Emissão das resoluções referentes as contas do FUMSAÚDE de 09 a 12/24, exercício/24 e 01 a 04/25;

7. Apresentação e discussão sobre o DIGISUS;

8.O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMPC
Data: 08/10/2025
Horário: 14h
Local: Casa dos Conselhos.
1. Ofícios enviados e recebidos;
2. informe do andamento do relatório da visita do CMPC à DIRCULT;
3. Informes da DIRCULT;
4. Projeto Arte na Praça: Samuel e Matheus;
5. Dia do Evangélico;
6. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDS 08.10.2025 | 9h | Casa dos Conselhos.
1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 09.07.2025, 13.8.2025 e 10.9.2025;
2. Ofícios enviados e recebidos;
3. Informes da SEMA;
4. Audiência Pública do Plano Municipal de Estradas Rurais;
5. Informes das representações;
6. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CME/PTN
Data: 7.Outubro.2025 (terça-feira)
Horário: 9 horas.
Local: Casa dos Conselhos.

1. Informes da COPAP;
3. Processo de Escolha dos Novos Diretores Escolares;
4. Informes do CMF;
5. Agendamentos;
6. Informes do CAE;
7. Ofícios enviados e recebidos;
8. Informes Plano de Carreira, PME, FormaCampo, Novo PAR, Tempo integral, Plano de Carreira,
9. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDDM/PTN
Data: 06/10/2025 (segunda-feira)
Hora: 14 horas.
Local: Casa dos Conselhos

1 – Apresentação e discussão e votação da ata do dia 01.09.2025;
2 – Informes das representações;
3 – Relatos do Setembro Verde (Inclusão);
4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM;
5 – Agendamento de visitas
6 – O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CAE/PTN | 2.outubro.2025 (quinta-feira) | às 14h  | Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de outubro de 2025 do PNAE;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes do DMAE;

4. Outubro Rosa;

5 Agendamentos;

6. Informes do CME;

7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE;

8. O que houver.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDCA/PTN

Data: 2.10.2025

Hora: 9 horas

Local: Casa dos Conselhos

1-Apresentaççoes e discussões e votações das atas dos dias 04/09/2025 e 22.09.2025;

2- Ofícios enviados e recebidos;

3-Informes das instituições/secretarias;

4-Relato do Setembro Verde do CETI;

5-O que houver.

 

Pauta da Reunião Ordinária do COMCIDADE | 1.outubro.2025 | às 14h | Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas ao Bairro Colina Verde e ao distrito de Moenda no dia 17.9.25;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes da SEMPLAM;

4. Comissão De revisão do Código de Postura;

5. Agendamento;

6. O que houver.